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O que não aprendemos na Faculdade

Renata Stutz

Atua na Gestão Jurídica do Stutz Advogados, trazendo soluções internas para o bom andamento processual, coordenando as atividades processuais e administrativas.

O que não aprendemos na Faculdade

A Criação da OAB em 1930

Renata Stutz

Atua na Gestão Jurídica do Stutz Advogados, trazendo soluções internas para o bom andamento processual, coordenando as atividades processuais e administrativas.

A Criação da OAB em 1930

Tribunal de Justiça de São Paulo afasta penhora inferior a 40 salários-mínimos em conta corrente de Executada

Renata Stutz

Atua na Gestão Jurídica do Stutz Advogados, trazendo soluções internas para o bom andamento processual, coordenando as atividades processuais e administrativas.

Tribunal de Justiça de São Paulo afasta penhora inferior a 40 salários-mínimos em conta corrente de Executada

STJ Define que base de cálculo do ITBI<br>é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado

Renata Stutz

Atua na Gestão Jurídica do Stutz Advogados, trazendo soluções internas para o bom andamento processual, coordenando as atividades processuais e administrativas.

STJ Define que base de cálculo do ITBI
é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado

Suspensão da Obrigação de Recolhimento do FGTS MP 1.046/21

Edilson Stutz

Atuação profissional nas áreas do Direito Empresarial, Médico, Tributário, Bancário, Ambiental e no Consultivo e Contencioso Trabalhista e Civil.

Suspensão da Obrigação de Recolhimento do FGTS MP 1.046/21

Necessidade de Trafegar ou Transitar nas Vias Públicas Após as 20:00 Horas e Antes das 06:00 Horas.

Edilson Stutz

Atuação profissional nas áreas do Direito Empresarial, Médico, Tributário, Bancário, Ambiental e no Consultivo e Contencioso Trabalhista e Civil.

Necessidade de Trafegar ou Transitar nas Vias Públicas Após as 20:00 Horas e Antes das 06:00 Horas.

Ocorrência da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Ambiental em Face do Prazo Estabelecido Pelo Artigo 71, Inciso II da Lei Federal N. 9.605/98 e Aplicação dos Princípios da Legalidade e da Razoável Duração do Processo

Edilson Stutz

Atuação profissional nas áreas do Direito Empresarial, Médico, Tributário, Bancário, Ambiental e no Consultivo e Contencioso Trabalhista e Civil.

Ocorrência da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Ambiental em Face do Prazo Estabelecido Pelo Artigo 71, Inciso II da Lei Federal N. 9.605/98 e Aplicação dos Princípios da Legalidade e da Razoável Duração do Processo